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O Estatuto de Baiona (em castelhano: Estatuto de Bayona)[1] — também conhecido como a Constituição de Baiona (em castelhano: Constitución de Bayona)[2] ou Magna Carta de Baiona (em castelhano: Carta de Bayona)[1] e, oficialmente em francês: Acte Constitutionnel de l’Espagne[1] — foi uma constituição ou uma carta régia (em castelhano: carta otorgada)[3] aprovada em Baiona, França, a 6 de julho de 1808, por José Bonaparte, como base prevista para o seu reinado em Espanha.
O estatuto estava profundamente influenciado pelo bonapartismo, com algumas modificações específicas para o adaptar à cultura espanhola. Muito poucas disposições foram realmente implementadas: o reinado de José Bonaparte como José I de Espanha foi um período de guerras.[4]
- ↑ a b c Ignacio Fernández Sarasola, Ignacio Pérez Sarasola, La primera Constitución española: El Estatuto de Bayona, Biblioteca Virtual Miguel de Cervantes. Retrieved 2010-03-12.
- ↑ Ignacio Fernández Sarasola, La Constitución de Bayona (1808), ISBN 978-84-96717-74-9. Listing retrieved 2010-03-12.
- ↑ Alfonso Bullon de Mendoza and Gomez de Valugera, "Revolución y contrarrevolución en España y América (1808–1840)" in Javier Parades Alonso (ed.), España Siglo XIX, ACTAS, 1991. ISBN 84-87863-03-5, p. 78.
- ↑ Alfonso Bullon de Mendoza and Gomez de Valugera, "Revolución y contrarrevolución en España y América (1808–1840)" in Javier Parades Alonso (ed.), España Siglo XIX, ACTAS, 1991. ISBN 84-87863-03-5, p. 71–73.
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